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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O prefeito Denis Andia protocolou terça-feira (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 89/2014, que estima receita e fixa despesa no Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2015. De acordo com a propositura, o Orçamento do Município para o próximo ano fica estimado em R$ 492,4 mil, incluindo Prefeitura, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Câmara Municipal. Na comparação, com o valor orçado neste ano, de R$ 445.691.296,00, o aumento é de 10%, incluindo os recur...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de executar acessos para cadeirantes ao longo do canteiro que está sendo construído na avenida Bandeirantes, na Vila Oliveira.Segundo o parlamentar, esta reivindicação foi feita a ele por munícipes que residem e se deslocam pela região da avenida Bandeirantes. Joi Fornasari explica que a intenção da propositura é que esses cidadãos possam transitar com seguranç...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, esta semana, o Projeto de Lei Complementar 37/2014, que altera a Lei Complementar Municipal 126/2011, relativa à reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta altera a quantidade de vagas dos empregos de Operador de Telemarketing, Operador de Comboio, Técnico em Edificação e Pedreiro, cria o...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal com relação à falta de vacina antirrábica no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, preocupados com a falta de campanha de vacinação, geralmente promovida em agosto, mas que até o momento não foi anunciada pela Prefeitura.No pedido de informações, Joi indaga o motivo da vacinação de animais domésticos não ter sido promovida ainda neste ano...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu, ontem (30), durante a 35ª Reunião Ordinária, um pedido das estudantes Beatriz Borges e Gabriele Tegon, que entregaram ao parlamentar uma indicação, sugerindo a criação de ciclovia no Município. Alunas do Colégio Êxitus, as duas fizeram uso da Tribuna Livre da Câmara, onde puderam falar sobre a importância desse pedido.A participação das alunas da Tribuna, assim como a visita de um grupo...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), recebeu na tarde de ontem (30), ofício de resposta à Moção 198/2014, por meio da qual apela ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a instalação de Vara Especializada da Infância e Juventude no município. O documento, assinado pelo juiz assessor da Presidência, Fernando Figueiredo Bartoletti, informa que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 54/2013, que prevê, no artigo 12, in...

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Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei Municipal nº 3.536/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), visa coibir a forração de papéis (santinhos) contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições nas ruas de Santa Bárbara d’Oeste e, principalmente, nos locais de votação. Candidatos ou partidos políticos que infringirem a legislação podem ser multados com valores que variam de três a dez salários mínimos (R$ 2.172 a R$ 7.240). Usando a palavra l...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 807/2014, por meio do qual pediu informações sobre o destino final do lodo da ETA II. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, o descarte do lodo é feito na rede de drenagem de águas pluviais.O secretário informa também que o DAE recebeu advertência da Cetesb (Companhi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria apreciada pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), teve sua votação adiada por uma semana a pedido do autor. Essa propositura dispõe sobre a alteração...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao requerimento 789/2014, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da falta de agulhas utilizadas para o tratamento com acupuntura no Município. No pedido de informações, o parlamentar indagava o motivo da falta de agulhas e o prazo para solucionar esse problema, assim como o que seria feito para atender os pacientes que tiveram sessões canceladas. Na resposta ao parlamentar, o secretário de Governo,...

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