Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 548/2016, protocolada na semana passada, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que seja realizada a revitalização, iluminação e instalação de academia ao ar livre na praça localizada na rua José Lázaro de Campos, no Parque Eldorado, zona sul do município. O parlamentar foi procurado por munícipes, os quais reclamam que a praça não possui iluminação e, no período noturno, a escuridão favorece a concentração de elementos desconhecidos,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na semana passada, duas indicações do Poder Executivo, por meio das quais sugere à Prefeitura a construção de rampa de acessibilidade na rua Argentina, em frente ao Parque dos Ipês, e na avenida Corifeu de Azevedo Marques, nas proximidades das pinguelas.“Fomos procurador por cadeirantes, os quais reclamam da dificuldade de acesso a esses locais e tem prejudicado esses cidadãos em um de seus direitos fundamentais, que é o de locomoção”,...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), apresentou, na última sexta-feira (28), duas emendas ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017. Além dele, outras 10 emendas, todas de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), já haviam sido apresentadas pelo Legislativo.Na primeira emenda, Wilson sugere a destinação de R$ 5 mil do próximo orçamento para a implantaç...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada esta semana, voltou a cobrar o Poder Executivo quanto à construção da cobertura de quadra de esportes da EMEFEI Terezinha de Jesus Soares Quinalha, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.O parlamentar foi procurado por pais de alunos, os quais reclamam que essas crianças ficam expostas ao sol forte ao praticar esportes na referida quadra. Além disso, em períodos chuvosos, esses estudantes ficam ociosos, sem a possibilidade de re...

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O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou, nesta segunda-feira (27), o Requerimento nº 957/2016, por meio do qual pede informações acerca da Lei Municipal Nº 3.806, de 13 de janeiro de 2016. Essa lei dispõe sobre a regularização de edificações em Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.Pereira afirma receber reclamações constantes de munícipes, os quais, apesar da existência da referida lei, não conseguem ter seus projetos aprovados na Prefeitura. O parlamentar cita que até mesmo a...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio do Projeto de Lei 52/2016, protocolado na Câmara, propõe alteração ao artigo 3º da Lei Municipal 3356/2013, a qual dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares. A propositura do vereador altera de UFIR (Unidade de Referência Fiscal) para UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) como referência para a aplicação de multas a quem descumprir essa lei. Joi justifica...

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Um grupo de vereadores barbarenses prestigiou, hoje (27) pela manhã, a inauguração do novo prédio do posto do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste. O evento contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e do secretário municipal de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, além de prefeitos e deputados de diferentes cidades da região.Foram investidos mais de R$ 2 milhões na construção da unidade, feita em parceria com a Prefeitura. O Estado investiu R$ 2.008.929,17 e o...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (24), moção de apelo ao Senado Federal, para que retire de tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 654 de 2015, o qual altera os procedimentos de licenciamento ambiental, visando a acelerar os investimentos. O parlamentar destaca que o Senado está prestes a aprovar a primeira de uma série de iniciativas que tentam alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil, b...

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Dois vetos e três projetos, além de 40 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 28. A pauta de votação foi definida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (24).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 03/2016, que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010. Esse proje...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, nesta sexta-feira (24), requerimento de informações a respeito das concorrências públicas para a aquisição de alimentos pela Administração Municipal para a elaboração da merenda escolar. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar lembra que é função da Câmara Municipal fiscalizar os atos d o Legislativo.No requerimento, Felipe Sanches pergunta quais os gêneros alimentícios têm sido ofertados nas escolas municipais, solicitando também que...

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