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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A convite do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira (10). O chefe do Executivo estava acompanhado do vice-prefeito e diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan, e do secretário de Governo, Rodrigo Maiello. Na ocasião, prefeito e vereadores da 40ª Legislatura (2017-2020) reuniram-se na sala de reuniões da pres...

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O vereador Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6/2017, que dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura autoriza o Poder Público municipal a distribuir esse tipo de alimento de forma gratuita e regular a crianças lactentes de até dois anos de idade, cuja renda familiar for igual ou inferior a um salário mínimo. O fornecimento do leite será realizado nas Unidades Básic...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN) é autor da Moção 14/2017, protocolada hoje (10) na Câmara Municipal, por meio da qual manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal para que haja mais patrulhamento nos bairros Vila Grego, Santo Antônio do Sapezeiro, Jardim Laudissi e Jardim Esmeralda.No pedido à Administração Municipal, o parlamentar afirma ter sido procurado por comerciantes e moradores, os quais relataram que nas últimas semanas várias pessoas estranhas ao cotidia...

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A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), e do presidente da Câmara barbarense, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, visitou o bairro Dona Margarida, nas imediações do prédio do Legislativo, onde ouviu pedidos de melhorias para o trânsito nesse local. Além de placas indicativas para que motoristas consigam sair do bairro destino Centro, assim como placas indicativas para facilitar o acesso ao estacionamento da Câma...

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O vereador Isac Garcia Sorrillo, o Isac Motorista (DEM), protocolou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 05/2017, o qual fixa intervalo mínimo de 15 dias para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus, a contar da data da publicação do decreto de homologação. Nesse período, a empresa concessionária do transporte público municipal fica obrigada a garantir ampla publicidade do aumento tarifário, por meio da afixação de avisos e cartazes no interior dos veículos, além de outros mei...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio de moção, quanto à instalação de contêineres para depósito de materiais recicláveis e inservíveis em áreas públicas costumeiramente utilizadas para descarte irregular de entulhos, móveis e lixo doméstico. O parlamentar considera que, muitas vezes, as pessoas não procuram pelos ecopontos para realizar o descarte correto desses materiais por não possuírem condições de levar o con...

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O vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (10), que seja realizada operação tapa-buracos na rua Arthur Nogueira, na altura do nº 504, no bairro São Joaquim.O parlamentar esteve no local e pôde constatar o estado de degradação da malha asfáltica nessa via pública. “A situação precária do asfalto na rua Arthur Nogueira prejudica as condições de tráfego e potencializa a ocorrência de acidentes, bem como o...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 05/2017, para a criação de equipes de força-tarefa para a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, bairros e na área central de Santa Bárbara d’Oeste.           O parlamentar considera que recebeu pedidos para intermediar junto à Prefeitura a execução de serviço de limpeza das áreas públicas e a retirada dos entulhos “infelizmente jogados por pessoas irresponsáveis e sem compromisso com a c...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, que altera o artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009, dando outras providências. A proposta trata dos adicionais, a título de gratificação, para o desempenho de funções gratificadas pelos funcionários públicos municipais, bem como regulamenta o adicional de tempo de serviço denominado sexta parte. Têm direito ao adicional da sexta parte os funcionários públicos municipais que completarem 25 anos de ef...

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O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes, por meio da Moção nº 02/2017, quanto à fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos, eventual crime ambiental no Jardim São Fernando, entre as ruas Limeira, Joanópolis e Colina.         O parlamentar leva em conta a Resolução CONAMA nº 307/ 2002; a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a Lei Municipal nº 3.858/2016, segundo...

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