Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu nesta quarta-feira (31), em seu gabinete, um grupo de idealizadores da cooperativa de reciclagens liderados por Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos. O encontro foi solicitado por Barros para apresentar ao vereador o projeto e a necessidade de ter um espaço físico para construir uma cooperativa de reciclagens, próximo ao Condomínio Bosque das Árvores. Ainda de acordo com...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 07/2017, que altera a alínea “a” do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009. A referida lei instituiu o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal e Joi propõe alterações nas hipóteses de concessão de licenças previstas no Estatuto do Magistério, possibilitando o afastamento do servidor quando algum...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de projeto apresentado na Câmara Municipal nesta semana, propõe a Outorga de Certificado Funcionário Público do Ano à enfermeira Liliane Fernanda Barboza. Esse prêmio, promovido anualmente pelo Legislativo, é concedido em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, de relacionamento, envolvimento com a municipalidade e em atividades comunitárias. Junto ao projeto, o...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Requerimento protocolado nesta quinta-feira (1º), pede informações à Administração Municipal a respeito de possível convênio entre a Prefeitura e a Receita Federal. Por meio dessa parceria, o Município poderia assumir a fiscalização e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Kadu cita a Instrução Normativa 1.640, publicada no último dia 12 de maio, a qual dispõe sobre a cele...

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Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta sexta-feira, dia 2, a partir das 9 horas, a segunda reunião extraordinária de 2017. A sessão contará com apenas dois projetos de lei na pauta de votação, ambos de autoria do prefeito Denis Andia, protocolados no Legislativo nesta quarta-feira, dia 31. A primeira propositura autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o segundo projeto am...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quad...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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Por meio de Indicação protocolada hoje (30), o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere a implantação de pintura de solo para estacionamento de motos, entre as ruas Campos Salles e Floriano Peixoto, na área central de Santa Bárbara d´Oeste.  O parlamentar afirma ter recebido essa reivindicação de munícipes e funcionários da empresa Nova Via, concessionária do transporte público no Município. “De acordo com relatos de funcionários, uma moto foi furtada na semana passada devido à i...

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