Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 768/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre a possibilidade de se fazer um projeto para proteger a nascente localizada nas proximidades da rua David Livingston, no bairro Santa Inês. No requerimento, Maiello esclarece que o Município já recebeu a autorização dos setores competentes para a revitalização do entorno dessa nascente...

Leia Mais

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Requerimento nº 887/2017 pedindo informações à Administração Municipal quanto aos gastos do erário público com passagens aéreas, hospedagens e demais gastos inerentes ao tema. O parlamentar considera o anúncio de abertura de licitação para contratação de uma empresa para administrar, exclusivamente, as viagens e hospedagens de secretários, prefeito e vice-prefeito. “Após essa divulgação, munícipes têm questionado a real...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 89/2017, alterando o artigo 20 da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências. De acordo com a proposta, os proprietários cujos animais estiverem, identificados eletronicamente ou não, em situação de abandono ou maus tratos se sujeitarão às seguintes pena...

Leia Mais

O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 725/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o recadastramento de túmulos em Santa Bárbara d’Oeste. Sobre o investimento financeiro necessário para a ampliação do Cemitério da Paz (Cabreúva), Maiello explica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está à procura de modelos para a implementação de um sistema economicamente viáv...

Leia Mais

A arrecadação com a CIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) atingiu R$ 464,7 mil em maio, conforme informações repassadas pela Administração Municipal ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), em resposta ao Requerimento 688/2017. Nesse pedido de informações, Joi indagava a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas para a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Na época em que apresentou o questionamento, o site da Prefeitura...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 88/2017, que dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos. De acordo com a propositura, deverá ser instalado sistema de energia solar em todo prédio público municipal, quando da sua construção, ampliação ou reforma, para geração de iluminação nos ambientes internos e externos. O projeto prevê, também, que a instalação do sist...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última segunda-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 11/2017, o qual institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Esse Plano é o instrumento básico na execução da política de desenvolvimento urbano conforme estabelece a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades e a Lei Orgânica do Município, cujo objetivo é "ordenar o crescimento e desenvolvimento urbano de forma harmônica, sist...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (18), durante a 25ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 82/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.768/2003, relativa à aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Vila Rica. Na prática, o projeto altera o zoneamento de alguns lotes no referido bairro. Ainda durante a sessão, a pedido do ve...

Leia Mais

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações sobre o funcionamento das bibliotecas municipais aos sábados. No requerimento, Joi pergunta qual o motivo de as bibliotecas municipais não funcionarem aos sábados e se existe a possibilidade de permanecerem abertas até o meio-dia para facilitar o acesso a quem trabalha e estuda durante a semana.

Leia Mais

O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 726/2017, por meio do qual fez questionamentos acerca dos serviços de iluminação pública no Município. No documento enviado à Câmara, Maiello afirma não haver falta de lâmpadas para atender à demanda de trocas, no entanto, em virtude da alta demanda de utilização no Brasil, a fábrica Osram não estava conseguindo suprir o mercado interno....

Leia Mais