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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 122/2017, o qual dispõe sobre a concessão do direito à redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que seja tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência. De acordo com a propositura, os servidores que se enquadrarem nessa situação poderão obter uma redução de até 30% de sua carga horária normal cotidiana, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência....

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Depois de ter recebido reposta da Prefeitura, a qual não informava a demanda por ressonância magnética no Município, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apresentou novo requerimento de informações à Administração Municipal nesta semana. Mais uma vez, o parlamentar afirmou que tem sido procurado por munícipes que reclamam da demora no agendamento desse tipo de exame. O vereador ressaltou, ainda, que a ressonância magnética serve para diagnosticar vários problemas de saúde, co...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 118/2017, que altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal 3890/2016. Essa lei autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar valores às Entidades Assistenciais com contraprestação de serviços. A alteração prevê repasse mensal durante o exercício financeiro de 2017, respeitados os valores estabelecidos para cada entidade assistencial beneficiada, autorizando o Município a suportar com recurs...

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De autoria do Poder Executivo foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 117/2017, o qual revoga a Lei Municipal 2934/2005, a qual dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste celebrar convênio de cooperação técnica, descentralização de atividade com compartilhamento de recursos com a Fundação Oswaldo Cruz, visando à implantação do Programa 'Farmácia Popular'. A revogação dessa lei se dá em virtude da desoperacionalização da Unidade da Rede, própria do Programa Farm...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.095/2017, por meio do qual pede informações a respeito da construção de lombadas e lombofaixa para redução de velocidade no município. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informou ter recebido, em 2017, 185 pedidos de ondulações transversais (lombadas) e cinco de travessias elevadas (lombofaixa). O número de pedidos atendidos não foi informado....

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (29), duas audiências públicas referentes ao segundo quadrimestre de 2017. Às 14 horas, o Plenário Dr. Tancredo Neves recebe apresentação da Secretaria Municipal de Saúde. Para as 16 horas está agendada a Audiência Pública de Finanças. Na Audiência Pública de Saúde, a secretária municipal dessa pasta, Lucimeire Rocha, deve apresentar dados relativos a investimentos e atendimentos do setor no último quadrimestre. Essa audiência será p...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, hoje (28), em seu gabinete, a visita de Roberto Bonamin e de João Batista de Paula Rodrigues, respectivamente presidente e vice-presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O encontro dessa manhã teve por objetivo esclarecer as ações da entidade visando a garantir mais acessibilidade aos cadeirantes e aos munícipes com mobilidade reduzida em diferentes estabelecimentos comerciais, uma reivindicação feita...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), estiveram na manhã desta quarta-feira (27), na sede da regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, na cidade de Piracicaba. O encontro solicitado pelos vereadores foi para apresentar alguns pontos de responsabilidade desse órgão, os quais necessitam de melhorias, assim como para se informar sobre possíveis reformas a serem realizadas na região de Santa Bárba...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), fez uma visita surpresa, na madrugada desta quarta-feira (27), às dependências do Pronto Socorro Dr. Edson Mano. Depois de fiscalizar o funcionamento do local, o parlamentar apresentou um requerimento de informações, por meio do qual questiona o Poder Executivo a respeito da realização de melhorias na estrutura física dessa unidade, visando a garantir mais conforto aos munícipes que buscam atendimento no local. “Na minha...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, ontem (26), o serviço de poda de árvores na rua Izidoro Aprígio, ao redor da creche Vera Lúcia, na Vila Boldrin. Essa melhoria faz parte de um conjunto de ações que visam a garantir mais segurança nesse bairro, contribuindo para melhorias na iluminação pública no local, e foi realizada a pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). No início desta semana, Kadu pediu que o secretário municipal de Governo...

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