Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Celso Ávila (PV) e José Luís Fornasari, o Joi (SD), assinam requerimento de informações referente à duplicação da SP-306, no trecho da Câmara Municipal até a UNIMEP. Os parlamentares citam que novos loteamentos surgiram após a SP-306, como o Residencial Dona Margarida, o qual já possui moradores e em breve receberá muitos outros.   Os vereadores também afirmam terem sido procurados por munícipes que encontram dificuldades para fazer a travessia na referida rodovia e que existe...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 89/2018, o qual institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, inclusive nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Nessa propositura, o parlamentar ressalta que essas ações serão desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com apoio de especialistas. Essa medida terá como objetivos oferecer às pessoas hospitalizadas tratamento de saúde bucal...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor de requerimento de informações à Administração Municipal sobre a atual situação financeira de Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar lembra que é atribuição da Câmara Municipal fiscalizar os atos do Poder Executivo, e ressalta que esses dados podem contribuir com o planejamento de políticas públicas municipais. Antes de apresentar os questionamentos, Jesus também ressalta que essas informaç...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que proceda a reestruturação da Estrada do Barreirinho, da SP-304 até o Jardim Vista Alegre.   A reivindicação dos moradores dos bairros próximos, segundo o parlamentar, é aumentar a largura na extensão da estrada com a construção de canteiro central. “Essa medida melhorará a acessibilidade e a segurança, pois a implantação de novos loteamentos e condomínios na região fez crescer o fluxo...

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A Câmara barbarense sedia, nesta sexta-feira (23), a partir das 19 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 06/2018, que trata das normas relativas ao parcelamento do solo e a urbanização de glebas. Na próxima sexta-feira, dia 30, o Legislativo também promove uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 32/2018, relativo ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.   As duas audiências foram agendadas pelo president...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 11 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta. O referido projeto estabelece o recesso entre os dias 26 e 28 de dezembr...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quinta-feira (22), a partir das 19 horas, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002.   Neste ano serão homenageados 10 cidadãos,...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 18/2018, que autoriza a Administração Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo, em caráter oneroso, mediante concorrência. A propositura tem como objetivos fundamentais permitir que o Município regulamente a exploração de áreas públicas, permita o investimento na melhorias dessas áreas e garanta o uso adequad...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (19), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual cobra providências, para que sejam disponibilizadas novas cadeiras de rodas aos pacientes no Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos”, localizado no Jardim Pérola, em Santa Bárbara d´Oeste.   “Tenho recebido reclamações de munícipes com dificuldade de locomoção que utilizam o referido pronto-socorro. Segundo eles, o local possui apenas duas cadeiras de...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta manhã (19), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o prefeito Denis Andia decrete estado de emergência quanto à grande infestação de escorpiões no Município. A medida, segundo o parlamentar, visa a garantir a contratação de empresa especializada para a coleta desses animais.   “Essa Indicação foi motivada pela infestação de escorpiões em diferentes bairros e pelo acidente que ocasionou a morte de uma criança d...

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