Santa Barbará d'Oeste

Um projeto de decreto-legislativo e 10 moções estão na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada excepcionalmente na quarta-feira (22 de abril), a partir das 14h, em virtude do feriado de Tiradentes, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    A proposta a ser apreciad...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (17), três novas moções de apelo, para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inclua templos religiosos, entidades filantrópicas e associações sem fins lucrativos na Resolução Normativa 878/2020. Atualmente, essa resolução veda, por 90 dias, a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência a todas as residências e aos serviços e atividades considerados essenciais. Além de apelar à própria ANEEL, o veread...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 18/2020, que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410, de 28 de agosto de 2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, de apresentar o certificado emitido pelo Sinedip - Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo.  Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar explica que a legislação municipal atual exige a apr...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (17), emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. A emenda do parlamentar suprime o artigo 2º e o seu parágrafo único da propositura em questão. Na Exposição de Motivos, Carlos Fontes explica que o artigo 2º e o seu parágrafo único tratam da revogação do Plano de Carreira dos funci...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), é autor do Requerimento 136/2020, protocolado, ontem (16), na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações a respeito dos casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste.  O parlamentar cita nota emitida pela Administração Municipal, na última quarta-feira, dia 15, em que a Prefeitura informa a existência de 151 casos suspeitos, quatro óbitos suspeitos e cinco casos confirmados de coro...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere limpeza e roçagem em praça localizada entre as ruas do Algodão e Salvador, em frente ao Centro Cultural Léo Sallum, no bairro Cidade Nova. “Fui procurado por moradores dessa região da cidade, preocupados com o atual estado de conservação da praça. A área está muito suja e com mato muito alto, causando transtornos e insegurança”, afirmou Peressim, destacando...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere reparos em diferentes aparelhos da academia ao ar livre localizada no  bairro Planalto do Sol. Ele também sugere a instalação de câmeras de monitoramento nessa área, assim como o reforço no patrulhamento da Guarda Municipal pelo bairro. “É lamentável que esses equipamentos, instalados há menos de um ano, já tenham sido danificados por vândalos, impedindo a devida utilização pe...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), é autor de Requerimento protocolado nesta semana, na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito da falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), assim como da precariedade no isolamento dos pacientes e da falta de água no Pronto Socorro Afonso Ramos. O parlamentar cita reportagem divulgada pelo jornal O Liberal, no dia 09 de abril, a qual trazia reclamações de funcionários, preocupado...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), por meio do Requerimento 135/2020, protocolado, ontem (14), na Câmara Municipal, pede informações a respeito de contrato firmado entre a Prefeitura e empresa DOX Segurança Patrimonial e Vigilância. No documento, o parlamentar lembra que é função do Legislativo fiscalizar as ações da Administração Municipal, enquanto o Poder Executivo deve prestar contas de suas atividades. Por isso, ele questiona o contrato firmado com...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 173/2020, por meio da qual manifesta apelo ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, pela suspensão da cobrança das tarifas de água e esgoto durante o isolamento social promovido para combater o novo coronavírus no Município. No documento, protocolado no dia 25 de março, o parlamentar afirma que essa proposta é necessária em virtude dos transtornos econômicos causados pela pandemia e pel...

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