Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSL) protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei 21/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminação de sinopse informativa sobre a denominação dos logradouros nas placas indicativas de vias públicas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, as placas para denominação dos logradouros oficiais do Município devem conter sinopse, resumida e didática, sobre o significado da denominação atribuída. Essa sinopse conterá informações sucintas sobre a persona...

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O vereador Júlio César Santo, o Kifú (PL), protocolou, ontem (2), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de mutirão para atendimento oftalmológico em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, a maioria idosos, com reclamações a respeito da dificuldade em realizar esse tipo de exame. “Alguns pacientes apontaram que aguardam atendimento desde 2018, tendo sofrido piora no quadro clínico. Outros, mesmo passa...

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Por indicação do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), a comerciante  Ana Jomaria Alves de Sá da Silva será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do então vereador Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.  Ana, natural do Estado do Ceará, t...

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Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, todos por unanimidade, e 22 moções durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtu...

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Dois requerimentos para a criação de Comissão de Representação foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal. O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (1), o Requerimento 92/2021, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para o acompanhamento dos pontos de alagamento no Município. Já o vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (2), o Requerimento 93/2021, para apurar denúncias feitas com relação ao péssimo estado de conservação de veículos da Secretaria Municip...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei 18/2021, que estabelece diretrizes e normas para a garantia de bem-estar dos animais domésticos e silvestres em Santa Bárbara d’Oeste. Assim, a propositura entende que o animal deve estar livre de fome e sede; desconforto; dor, lesões ou doença; ou de medo e aflição. O projeto classifica como abuso qualquer ato intencional que implique no uso despropositado, indevido, excessivo ou incorreto de animais, ca...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei 20/2021, que dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário de funcionários públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o servidor público municipal terá direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário. O projeto prevê, ainda, que se o aniversário do servidor coincidir com final de semana, feriados e pontos facultativos, o mesmo terá o...

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Por indicação do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), a confeiteira e empreendedora Luciana Martignago será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. Essa honraria contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Anualmente, a solenidade para entrega dessa honraria é realizada na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homen...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, três moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Nessas proposituras, o parlamentar reivindica melhorias para as rodovias SP-306 e SP-135, que cruzam Santa Bárbara d’Oeste. Na Moção 71/2021, Joi apela ao DER quanto à possibilidade de roçagem e limpeza em ambos os lados da SP-135, nas proximidades do quilômetro 4, principalmente ao redor dos pontos de ônibus instalados perto do Vale das Cigarras. “Fui...

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