Santa Barbará d'Oeste

A Mesa Diretora da Câmara barbarense protocolou, ontem (18), o Projeto de Resolução 02/2023, que suprime o artigo 56 do Regimento Interno do Legislativo. Na prática, o projeto permite que as reuniões ordinárias se estendam além das cinco horas hoje previstas, estipuladas desde 2014 em 2h20 para Ordem do Dia e 2h20 para Palavra Livre.   Na exposição de motivos, os membros da Mesa afirmam que o referido artigo tem motivado diversos questionamentos sobre o tempo para discussão das matérias na...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei na Câmara Municipal nesta segunda-feira (16). O PL 08/2023 assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde. O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município. Por fim, o PL 10/2023 dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino. O projeto direcionado às...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 11/2023, que institui a Semana Educativa “Fogos de Artifício sem Barulho” no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, essa semana deverá ser organizada nas escolas do Município, públicas ou particulares, principalmente antes do recesso de fim de ano. Além desse projeto, o parlamentar questiona, por meio de requerimento, o cumprimento de lei de autoria dele, a qual impede a soltura de...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, esteve, nesta manhã (18), na rotatória que liga o bairro Vila Sartori à estrada do Barreirinho, a qual serve de acesso aos bairros Parque Eldorado, Jardim Vista Alegre e adjacências. A pedido de moradores daquela região da cidade, Carlos Fontes mostrou ao secretário a dificuldade de quem vem da SP-304 (rodovia Luiz de Queiroz), sentido Piracicaba/Americana, e acab...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, na última semana, o Requerimento 32/2023, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito da execução do programa Criança Feliz, do Governo Federal, em Sant Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esse programa tem por objetivo atender gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assim como crianças de até 6 anos de idade e suas famílias beneficiária...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), nomeou, nesta segunda-feira (16), por meio do Ato da Presidência 02/2023, os membros da Comissão Temporária que irá emitir pareceres aos projetos, em substituição às Comissões Permanentes, ainda não designados. Essa comissão contará com Eliel Miranda (PSD) na função de presidente, e com os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como membros.   A partir da nomeação da Comissão Temporária, os líderes dos...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (16), o Requerimento 37/2023, por meio do qual questiona a Administração Municipal a respeito da possibilidade de oferecer o serviço de crematório social até a criação de novo cemitério público. No documento, o parlamentar cita os altos valores para a obtenção de um jazigo particular no Município, além da necessidade de pagamento de taxas de manutenção anuais.   Ainda no requerimento, antes de apresentar as perguntas, o vereador afirm...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (17 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na...

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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, e o vice-presidente do Legislativo, Celso Ávila (PV), receberam, hoje (16) pela manhã, a visita do diretor do Senai de Santa Bárbara d'Oeste, Wagner Roberto, e do gerente de relacionamento dessa unidade, Marcelo Leite. O objetivo do encontro é promover parceria entre Senai e Câmara Municipal para a realização de cursos de capacitação em âmbito local.   "A Câmara dispõe atualmente da Escola do Poder Legislativo, com uma estrutura que pode cont...

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