Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, estiveram reunidos, nesta tarde (2), com as secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Saúde, Lucimeire Rocha. O encontro, solicitado pelos parlamentares, tinha por objetivo propor ações ao Poder Executivo para o acolhimento de pacientes com câncer, assim como seus familiares. Os vereadores são autores de projeto em tramitação na Câmara nesse sentido.   "Entendemos ser possível já ir...

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O Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, altera a Lei Complementar Municipal nº 66/2009 e dá  outras providências, mudando a denominação do cargo “Monitor de Creche” para “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil” e excluindo o cargo “Cuidador de Portadores de Necessidades Especiais”.   Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Poder Executivo Municipal, explica que tais alterações “vêm ao encontro de solicitação da Secretaria Municipal de Ed...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, duas moções de apelo à 2ª Companhia da Polícia Militar, ambas relacionadas à necessidade de mais patrulhamento em Santa Bárbara d'Oeste. A primeira delas, a Moção 185/2022, pede intensificação das rondas no Jardim Aranha Oliveira. Já a segunda, a Moção 186/2022, faz esse mesmo apelo para o bairro São Camilo.   "Venho sendo cobrado constantemente por moradores desses dois bairros, onde, recentemente, foram registrados dife...

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Os projetos de lei nº 111 e 112/2022, ambos assinados pelo vereador Eliel Miranda (PSD), criam, respectivamente, o “Selo de Acessibilidade”, com o objetivo de incentivar que as edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas de acessibilidade aos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida; e o Conselho dos Servidores Municipais, com função consultiva perante os poderes públicos municipais.   O selo do qual trata a primeira proposta contemplará as categorias...

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O Projeto de Lei nº 110/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos com grau de dependência 1,2 e 3. De acordo com a proposta, as instituições serão credenciadas após o cumprimento de edital de chamamento público específico e as vagas, distribuídas à comunidade, conforme critérios definidos na lei e em edital especí...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas Rodagem), para que o órgão verifique a possibilidade de colocar sinalização da distância entre a pavimentação e o limite máximo de passagem sob os pontilhões, viadutos e passarelas em toda extensão da rodovia SP-304. Além da sinalização no próprio viaduto, o vereador pede que uma placa seja instalada antes desse pontilhão, em distância suficiente para que os motoristas consigam e...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 111/2022 institui o “Selo de Acessibilidade”, de incentivo para que edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas em prol dos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o PL 112/2022 dispõe sobre a criação do Conselho dos Servidores Municipais. O primeiro projeto, que institui o Selo de Acessibilidade, tem por objetivo incentivar e garantir que as ed...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 60 moções, na tarde desta terça-feira (31 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar op...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, ontem (30), na sede da Prefeitura, na companhia da presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d'Oeste), Eufrásia Agizzio, para acompanhar a assinatura de convênio para a liberação de R$ 50 mil para essa entidade. O valor, intermediado pelo vereador barbarense, é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Bruno Ganem (Podemos). “Esse recurso será aplicado para a aquisição de diversos instrumentos musi...

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A Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (31 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz em sua pauta de votação o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar operações de crédito de até R$ 5 milhões com a Desenvolve SP, destinadas à pavimentação e recapeamento de vias.    "A operação de crédito pleiteada destina-se à execução de obras de pavimentação e recapeamento de via...

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