Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 17/2022, que altera as leis 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, todas relativas ao plano de cargos, salários e carreiras no Poder Executivo. Na prática, o projeto cria inclui o cargo de médico de estratégia de saúde da família na rede municipal, altera a referência salarial dos cargos de líder de equipe com responsabilidade técnica na área de enfermagem – Unidade de Pronto Atendimento e de chefe...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (17), o Projeto de Lei 176/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 4018/2018, bem como do convênio 16/2018, com a Santa Casa de Misericórdia. Na prática, a mudança decorre da necessidade de adequação do Plano Operativo Anual desse hospital, em especial o quantitativo de procedimentos e valores. De acordo com o projeto, a subvenção municipal fixa passa a ter o valor mensal de R$ 1,59 milhão. Enquanto o valor pago para média comp...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro deles, o PL 173/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações via SMS ou mensagens por aplicativo em até 48 horas da data de sua emissão. O segundo, o PL 174/2022, Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de câncer de mama. Já o terceiro, o PL 175/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações...

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Tendo em vista a campanha Outubro Rosa, a Câmara barbarense, por iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL), promove, na quinta-feira (20), a partir das 14h, uma tarde de palestras sobre “Saúde da Mulher”, ministradas pela advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, dr.ª Erika Cristina Filier; pela enfermeira Ana Carolina Ribeiro; e pela nutricionista oncológica Andreia Rissati. Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre a importância da prev...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, amanhã (18 de outubro), durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será votado o Projeto de Lei nº 110/2022, que institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram, nesta quinta-feira (14), no período da manhã, um ofício à empresa SSP - Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial e às secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques de Martino, e de Saúde, Lucimeire Rocha. No documento, os parlamentares questionavam o motivo do atraso no pagamento das funcionárias terceirizadas que atuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere estudos para a instalação de placa “Dê a preferência” na rua Tupis, em cruzamento com a rua Xavantes, para quem segue sentido Centro.    A sugestão atende a um pedido de munícipes que trafegam pelo bairro e passam por esse trecho, onde também está instalada uma rotatória na rodovia Dr. Ernesto de Cillo. “Atualmente, devido à falta de sinalização, muitos motoristas ficam e...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (SD) protocolou, hoje (13), o Requerimento 807/2022, por meio do qual pede informações a respeito do combate a animais peçonhentos e venenosos em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, antes de apresentar diferentes questionamentos, o parlamentar ressalta que, com a chegada do calor, é comum o aparecimento de escorpiões em diferentes regiões da cidade. No pedido de informações, Nilson Araújo indaga o que a Administração Municipal tem feito para combater a pr...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, na última semana, o Requerimento 801/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de alteração de itinerário de linha de ônibus municipal. No documento, o parlamentar destaca que o Cadastro Único para Programas Sociais de Santa Bárbara d´Oeste está localizado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, 2000, na Vila Boldrin, e que muitos dos beneficiários atendidos nesse local (idosos e pessoas com dificuldade de locomoção) dependem...

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A Câmara barbarense promove, na próxima terça-feira (18 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a sete servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os f...

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