Santa Barbará d'Oeste

     A Câmara Municipal abre amanhã (17) a 4ª Semana de Emancipação Política de Santa Bárbara d´Oeste, que será comemorada no período de 17 a 19 deste mês, com atividades culturais, educacionais e artísticas na sede do Poder Legislativo e no Teatro Municipal Manoel Lyra.      Este ano, o município comemorou os 139 anos de Emancipação Política (1869-2008) no dia 15 de junho, quando tornou-se independente de Piracicaba.      A programação do evento é a seguinte: Dia 17 de junho (terça-feira)–...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, sendo dois projetos e seis moções, na próxima Reunião Ordinária, a 23ª de 2008, programada para terça-feira, dia 17, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 40/2008 “Dispõe sobre a instituição de Campanha de Conscientização e Prevenção a acidentes de trânsito no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP. Parecer da Com...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) parabenizou hoje (13) o Ministério Público e o Poder Judiciário de Santa Bárbara d’Oeste pelo bom trabalho que esses órgãos têm realizado no município, principalmente em assuntos relativos à Câmara.      Ontem, o promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho pediu, por meio de ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa, a decretação de indisponibilidade de bens dos ex-presidente...

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     A aprovação do Projeto de Lei 61/2007 (Lei Municipal 3.027), de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício de 2008, ocorrida em reunião extraordinária realizada no dia 5 de dezembro, foi julgada legal.      A Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelos diretórios municipais do PP, Pc do B e PT contra o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e o prefeito José...

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      O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou, agora à tarde, o Projeto de Lei 50/2008 que dá nova redação aos arts. 5º e incisos, art. 6º e parágrafos e ao anexo II, no que se refere a criação de cargo efetivo e extinção de cargo comissionado da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007 .      Pela proposta, fica criado no Quadro Funcional da Câmara Municipal o seguinte cargo efetivo, bem como restaurado o cargo efetivo de provimento isol...

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     A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, desde o último dia 2, tem novo integrante.      Trata-se do advogado Raul Miguel Freitas de Oliveira, aprovado em primeiro lugar no concurso público 001/2008, recentemente concluído pelo Legislativo barbarense.      Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco (1996), é também especialista em Direito Aeronáutico pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2000), Mes...

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     A Câmara Municipal está concluindo os últimos detalhes da 4ª Semana de Emancipação Política de Santa Bárbara d´Oeste, que será comemorada no período de 17 a 19 deste mês, com atividades culturais, educacionais e artísticas na sede do Poder Legislativo e no Teatro Municipal Manoel Lyra. Este ano, o município irá comemorar os 139 anos de Emancipação Política (1869-2008) no dia 15 de junho, quando tornou-se independente de Piracicaba.      A programação do evento é a seguinte:      Dia 17...

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      O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 49/08 que dá nova redação ao art. 19, no que se refere aos cargos comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007.      Pela proposta, o artigo. 19, da Seção II – Dos Funcionários em Comissão – passa a vigorar com a seguinte redação:       Art. 19 - Os cargos de provimento em comissão passam a ser os seguintes, conforme constam no anexo II e quadro abaixo: Qtd. Cargo Referência 1   Diretor Geral    17 1   Diretor Financei...

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     Através de edital, assinado pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e publicado oficialmente hoje (10), a Câmara Municipal , de acordo com os itens 10.5.1 e 10.5.2 do Edital do Concurso Publico 01/2008 e com a classificação, está convocando os candidatos aprovados no cargo de motorista a comparecerem no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da publicação, para contratação.      Os candidatos devem se apresentar no horário das 9:00 as 16:00 horas, no Departamento d...

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     Por meio do requerimento 958/2008, a vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) pede informações sobre o projeto de loteamento do Jardim Santa Fé (Zumbi dos Palmares) e novo projeto complementar, cadastramento das famílias e todos os documentos pertinentes. O requerimento também é assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT), Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e Otávio Rocha “Arruia” (PSB).      Com base o direito constitucional fundame...

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