Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Danilo Godoy (PSDB) questiona o prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 272/2011, quanto ao número de funcionárias públicas que já foram beneficiadas com a emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11/2010, de autoria do próprio Danilo. O documento foi protocolado pelo vereador na última sexta-feira (8).       A emenda, assinada pelo parlamentar em 15 de abril do ano passado, trata da ampliação da licença maternidade, de 120 para 180 dias, para as funcionárias públicas munic...

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     O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 276/2011, solicita informações sobre a dispensa dos alunos do CIEP Irmã Dulce às 12 horas durante as sextas-feiras. Segundo o vereador, essas unidades de ensino em período integral deveriam prestar atendimento aos estudantes das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.       No requerimento, o vereador questiona se é procedente a informação de que os alunos são dispensados às 12 horas nas sextas-feiras e qual é o motivo da dispens...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 08/2011, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar 07/2004. O vereador ressalta que, durante a campanha eleitoral, o prefeito Mário Heins se comprometeu a não efetuar a cobrança da CIP.       “O contribuinte está pagando por esta contribuição em duplicidade, uma vez que a mesma cobrança já é feita por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”,...

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     O pastor Humberto Mantz, 63, superintendente regional da Região 708 da Igreja do Evangelho Quadrangular, foi homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a concessão do título de Cidadão Barbarense, por indicação do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB). A cerimônia de entrega da honraria aconteceu na sexta-feira (8) na 8ª Igreja do Evangelho Quadrangular, no Jardim Vista Alegre.      A solenidade contou com as presenças do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio...

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     Será realizado nesta quarta-feira (13), das 13h30 às 17h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o treinamento (orientação técnica) dos professores coordenadores das escolas estaduais que se inscreveram para participar do programa Câmara do Futuro 2011, desenvolvido pelo Poder Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino de Americana.      Este ano, irão participar 15 professores coordenadores das escolas: EE...

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      Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS); e Ademir da Silva (PT) participaram na tarde de hoje (11) de uma reunião no gabinete do secretário de governo, Gilmar Margato, com representantes de diversos setores para acertar detalhes sobre o Programa de Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado, batizado de ProÓleo – Programa de Olho no Óleo. Elaborado por meio das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Governo, seu objetivo é reduzir o descarte do resíduo na rede coletora de esgoto e no sol...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 327/2011, solicita informações referentes ao cumprimento do artigo 237 da Lei Orgânica do Município, o qual dispõe que a disciplina noções de trânsito fará parte do currículo escolar da rede municipal de ensino. O parlamentar destaca que é importante que as crianças aprendam desde cedo como se comportar no trânsito.       No requerimento, Carlão pergunta se o artigo 237 da Lei Orgânica do Município é c...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio da Moção 64/2011, quanto à construção de uma pista de caminhada na área localizada entre as avenidas da Benignidade e Ruth Garrido Roque e a rua João Rossi, no Parque do Lago.       “Os moradores da região reclamam da ausência de uma área de lazer onde possam praticar exercícios físicos que, muitas vezes, são necessários até mesmo por recomendação médica. A pista permitiria a prática de tais atividades lo...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 38/2011, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) a conceder isenção, remissão ou devolução de eventuais valores pagos relativos às contas de consumo de água e utilização do esgoto para os imóveis edificados, residenciais ou comerciais, comprovadamente atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas chuvas.       “No meu entendimento, esses munícipes não podem arcar com o aum...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (8) a Moção 65/2011, manifestando apelo ao prefeito Mário Heins no sentido de intensificar o policiamento, com a presença mais assídua da Guarda Municipal, na área central do Município, efetuando, inclusive, abordagens a suspeitos.       Danilo lamenta as constantes queixas de comerciantes, consumidores e moradores sobre os frequentes assaltos, roubos a estabelecimentos e a ação conhecida como “saidinha de banco”. “O resultado dessa situa...

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