Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Felipe Sanches (PSC) visitou, esta semana, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Durante a visita, o parlamentar, que é autor de requerimento de informações sobre o local, foi recebido pelo grupo da terceira idade, pôde conversar com as participantes e escutar suas reivindicações. A visita foi acompanhada também por uma representante da Secretaria Municipal de Promoção Social.       “Precisamos entender que o CRAS realiza...

Leia Mais

      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 58/2013, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONGs (Organizações Não Governamentais) e escolas particulares de educação infantil, objetivando a aquisição de 150 vagas para o presente exercício e 400 vagas, a partir de 2014, com a concessão de “bolsa creche” para crianças de 0 a cinco anos que não obtenham vagas na Rede Municipal.       A proposta estabelece o valor a se...

Leia Mais

      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram dois projetos de lei, além de moções e requerimentos, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (23), no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.       Antes de apreciar o Projeto de Lei n° 32/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), os vereadores aprovaram emenda substitutiva relativa a esta proposta, também assinada por Celso. O projeto institui, no âmbito do Município, a obrigatoriedade do exame oftalmológic...

Leia Mais

      O vereador Giovanni Bonfim (PDT) é autor de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 44/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT). A emenda dá nova redação ao Artigo 1º e ao parágrafo único do projeto que dispõe sobre a exibição de vídeos educativos em prédios públicos municipais onde houver a disponibilidade de televisor para uso coletivo.      A emenda proposta por Giovanni estabelece, no Artigo 1º, que os prédios públicos municipais são obrigados a exibir vídeos...

Leia Mais

      O vereador Celso Ávila (PV) assina emenda ao Projeto de Lei n° 32/2013, de sua autoria, que institui, no âmbito do Município, a obrigatoriedade do exame oftalmológico de acuidade visual em todas as crianças das unidades escolares e de creches municipais. A proposta, segundo o parlamentar, tem por objetivo prevenir o garantir tratamento precoce de doenças oculares.       De acordo com a emenda substitutiva, o Artigo 7º do projeto de lei em questão passa a estabelecer que a lei entrará e...

Leia Mais

      O vereador Ademir da Silva (PT) teve projeto de lei de sua autoria sancionado pelo prefeito Denis Andia (PV), na última terça-feira (16), dando origem à Lei Municipal nº 3.460/2013, que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pedestres e pessoas com deficiências e mobilidade reduzida nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres e dá outras providências.       O parlamentar...

Leia Mais

      O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o Conselho Municipal de Esportes. O parlamentar considera que a Lei nº 2.705, de 11 de novembro de 2002, estabelece a criação do referido conselho e que os projetos esportivos municipais devem ser regidos por esta lei.       Giovanni ressalta que os recursos para este conselho são provenientes de verba específica anual previsto no orçamento municipal. Diante do exposto, o ve...

Leia Mais

      O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo ao DER (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste), por meio de moção, para que execute melhorias na passarela sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) próxima à AFIATEC, no Jardim Santa Rita de Cássia. O parlamentar considera que o local, uma via de acesso importante para os munícipes que residem e trabalham no bairro, também é utilizado por condutores de veículos automotores (motos e motonetas).       “O tráfego desses veículos...

Leia Mais

      O vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN), reuniu-se, esta semana, com a secretaria municipal de negócios jurídicos, Márcia Petrini. “O objetivo da minha visita foi obter informações sobre a pasta com intenção de colaborar com ideias e projetos que beneficiem a população barbarense”, comentou o parlamentar.        Em seguida, o vereador Antônio da Loja se reuniu com os secretários municipais de planejamento e de esportes, respectivamente, Ângela Soeiro e José Honorato....

Leia Mais

       O projeto Gabinete Itinerante do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve, na quarta-feira (17), das 14h às 19h, na rua Argentina, no bairro Sartori, em frente à entrada principal do Parque dos Ipês. Dentre os cerca de 20 atendimentos, as reivindicações mais frequentes apresentadas pela população são referentes a melhorias no parque, reforço policial no bairro e obras contra enchentes na rua Argentina. Esse foi o quinto bairro visitado pelo projeto.       O vereador Antônio...

Leia Mais