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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (03), o Projeto de Lei nº 168/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a divulgação se dará no site oficial da Prefeitura e em painéis informativos instalados nas unidades da rede pública. “O objetivo dessa proposta é assegurar a transparência necessária em relação à gestão dos recurs...

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 O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta ao requerimento de informações de sua autoria, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito dos servidores designados para exercer funções de confiança no magistério. Quando apresentou o questionamento, o parlamentar ressaltou ter sido procurado por professores que reclamavam do fato de perderem vantagens do emprego efetivo ao assumir funções de confiança. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário...

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 Criada a partir de projeto de autoria do presidente da Câmara barbarense, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), com apoio dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV); Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), foi sancionada pelo Poder Executivo, na semana passada, a Lei Municipal 3.518/2013. Essa lei altera o parágrafo do artigo 1º da Lei 2.452, de 1999, ampliando o valor da multa prevista para os que jogarem lixo, de...

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 O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (2), o Projeto de Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre o Mural de Legislaturas da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Esse mural, de acordo com a propositura, será organizado e coordenado por equipe designada pela presidência, contando com quadros dos respectivos períodos legislativos, bem como a composição dos vereadores, nomeados e identificados por fotos quando essas constarem em arquivos na Câmara. O projeto prevê, ainda, que todos os qua...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, ontem (30), resposta ao Requerimento 966/2013, de sua autoria, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito da implantação do IPTU Verde. Esse programa tem por objetivo conceder benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotam construções e tecnologias ecológicas, visando à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, R...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da realização de exame denominado ecocardiograma na rede pública de saúde. O parlamentar afirma ter recebido reclamação de uma paciente, segundo a qual o Município estaria atendendo, agora, os pedidos de exames feitos em março. “O ecocardiograma é importante, porque o ultrassom permite avaliar o tamanho, espessura e movimento das diversa...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), intermediou, ontem (30), reunião entre a secretária de Promoção Social de Santa Bárbara d’ Oeste, Maria Cristina da Silva, e a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, Rosana Nascimento. O encontro teve como objetivo discutir o projeto “Qualifica Cidadão”, um programa emergencial de impacto social e auxílio desemprego que visa a gerar renda e qualificação profissional aos munícipes que estão em situação de alta vulnerabilidade...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador. Em seguida, os vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2013...

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O vereador Ademir da Silva (PT) encaminhou, na semana passada, uma indicação ao prefeito Denis Andia, sugerindo a duplicação da avenida Antonio Pedroso em toda sua extensão. O parlamentar salienta que há um estreitamento da via, após o balão no bairro Planalto do Sol, mas que existe trecho inutilizado com boa parte sem asfalto, que hoje serve como canteiro para carros abandonados e entulhos. “Como a frota de veículos do município cresceu vertiginosamente devido aos índices de crescimento eco...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), participou na manhã de hoje (1) do 4º Encontro Paulista de Turismo Rural, na cidade de Vinhedo, evento realizado por várias entidades do setor como a ABRATURR SP – Associação Paulista de Turismo Rural e tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo. O evento tem como objetivo organizar a promoção e a representatividade do turismo rural por meio da troca de experiências em palestras e ofici...

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