Notícias da Câmara

A Casa de Leis barbarense sediou, na manhã desta quarta-feira (18), o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento, conduzido pela vereadora Esther Moraes, foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceira com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste (CMPDDM).

Durante sua fala, Alessandra apresentou o perfil das vítimas de feminicídio no Brasil, crime que vitimou 1.568 mulheres no ano passado, sendo que 66,3% deles ocorreram dentro da própria residência da vítima. A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Campinas detalhou, também, a Lei 14.994/2024, a Lei do Feminicídio, iniciativa que conferiu maior rigor punitivo a este tipo de crime, aumentando a pena máxima de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de detenção, sem direito à saída temporária e visita íntima.

Ao lado de Alessandra e Esther na mesa de trabalho, estavam a inspetora Juliana Rodrigues, presidente do CMPDDM; Maria Giovana Fortunato, 1ª dama de Campinas; Juliana Urbano, supervisora da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste; e a dr.ª Fabiana Fernanda Fachine, representante ada OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

 A mesa estendida foi composta por Kátia Cristina Rosa, vice-presidente da Recicoplast; Elisabete Matos, presidente da cooperativa Juntos Somos Fortes; Simone Borro, do Instituto Colmeia Atípica; Damiana Helena, presidente do Coletivo de Mulheres Negras Carolina Maria de Jesus; Léa Amabile, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Violência de Americana; Joice Toné, presidente do Conselho da Mulher de Americana; Lu Blumer, vereadora de Iracemápolis; irmã Geni, da Casa Abrigo das Mulheres; e a professora Juliana, vereadora de Americana.

PROCURADORIA DA MULHER – Criada pela Resolução nº 07/2022 e tendo como a procuradora a vereadora Esther Moraes, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara tem a responsabilidade de propor e fiscalizar programas que promovam a igualdade de gênero, realizar audiências públicas e promover pesquisas e palestras sobre a discriminação e a violência contra a mulher, assim como a representação delas na política, na economia e na sociedade.