RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2008

  

MATÉRIAS PROTOCOLADAS

Projetos de Lei:
30 – Ver. Juca Bortolucci (PSDB) – “Dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei 8.987/95, com redação alterada pela Lei 11.445/2007”;


31 – Ver. Ditinho Ferreira (PP) – “Dispõe sobre a introdução e a utilização de papel reciclado no serviço público municipal e dá outras providências”.



Projeto de Lei Complementar
:
6 – Ver. Juca Bortolucci (PSDB) – “Altera o ‘caput’ e alínea ‘a’ do artigo 418 da Lei Municipal 2.402/99 e dá outras providências”.



Moções:

Ver. Ademir José da Silva (PT)
·       “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Maria de Araújo Júnior, para o cumprimento da lei e também a realização de campanha para orientação e maior fiscalização na utilização de aparelhos residenciais, comerciais ou veículos de sons com ruídos excessivos, em área urbana”.


Ver. Juca Bortolucci (PSDB)
·       “Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que providencie refeitório municipal próximo à Zona Leste”;

   

MATÉRIAS APROVADAS

MOÇÃO 43/2008
Manifesta protesto à Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Juventude e à Coordenadora Estadual de Juventude, Mariana Montoro Jens, pelo tratamento dado à delegação da Região Administrativa de Campinas durante a realização da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.


MOÇÃO 46/2008
“Manifesta aplauso ao Prefeito de Indaiatuba José Onério da Silva, Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.


 

REQUERIMENTOS APROVADOS


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·        “Providências acerca da limpeza de terreno localizado na Rua José João Sans, ao lado do 376, no bairro Jardim Augusto Cavalheiro”.


Vra. Mercedes Roveri Grande (PT)

·       “Providências quanto à necessidade de fiscalização sobre criadouros do mosquito da dengue nos depósitos de ferro-velho lacrados na Rua da Agricultura, no Jardim Pérola”;

·       “Informações acerca da construção da via de ligação entre o Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e o bairro Souza Queiroz”;

·       “Informações acerca da propriedade de uma área de terreno desocupada entre as Ruas Espanha, Romênia e Luxemburgo, no Jardim Europa”;

·       “Informações acerca do nivelamento das tampas dos poços de visita das galerias de águas pluviais e rede de esgoto no Município”;

·       “Providências quanto à necessidade de maior patrulhamento policial em ruas do bairro São Fernando onde pessoas estão fazendo ponto de prostituição”;

·       “Providências quanto à necessidade de poda de árvores na Rua Plácido Ribeiro, no Parque Zabani”;

·       “Providências quanto à necessidade de limpar o mato alto embaixo da linha de transmissão da CESP entre as Ruas 23 de Outubro e Augusto Fragoso, no bairro 31 de Março”;

·       “Providências quanto à necessidade de limpar o mato alto em uma área em frente das residências na Rua da Servidão, esquina com a Rua Itália na Chácara São Sebastião”;

·       “Providências quanto à necessidade de limpar o mato alto nas proximidades da ponte de madeira que liga os bairros Batagin ao São Joaquim II”.


Ver. Ademir José da Silva (PT)

·        “Informações sobre o adiamento de consultas e demora no atendimento, nas Unidades Básicas de Saúde do Município”;

·        “Providências quanto à construção de calçada na Avenida Graciliano Ramos, ao lado da linha férrea no bairro Santa Inês”;

·        “Providências quanto à colocação de obstáculos para impedir o trânsito de motos na passarela entre os bairros Santa Inês e Vila Mariana”.


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·       “Providências quanto a falta de segurança no bairro Jardim Planalto do Sol II”;

·       “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades: 

     - Rua Maria F. de Oliveira, no bairro Jardim dos Cedros, e

     - Rua Florindo Zucullo, no bairro Residencial Parque do Lago”;

·        “Providências acerca de circulação de ônibus no bairro Santa Alice”;

·        “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades:

 

- Rua Milton Salomão, no bairro Residencial Parque do Lago;

- Rua Wezel Benjamin, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia;

- Rua da Beleza, no bairro Jardim Vista Alegre, e

- Travessa do Talento, no bairro Jardim Vista Alegre”;

·       “Providências acerca de construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na Rua Cláudio Manoel da Costa, no bairro Residencial Rochelle II”;

·       “Providências acerca de recapeamento na Rua Narciso Brazzarotto, no bairro Residencial Parque do Lago”.


Ver. Juca Bortolucci (PSDB)

·       “Providências com relação à possibilidade de interligar a Estrada de Cillo com ruas do Distrito Industrial II”;

·       “Providências com relação à realização de operação tapa-buraco no Distrito Industrial II”;

·        “Providências com relação à possibilidade de eliminar ponto escuro no bairro Laudisse I”.


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·         “Providências acerca de construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Julio Bertoni, esquina com a Rua Luiza Baruque Kirches, no bairro Jardim Boa Vista”;

·         “Providências acerca de recapeamento na Rua José Calixto, no bairro Santa Rita de Cássia”;

·        “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades do bairro Residencial Parque do Lago:

                - Rua João Rossi;

               - Rua Vitório Padovezi;

               - Rua Vitório Buzinari.


Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)

·        “Informações a respeito da limpeza de mato, lixo e entulhos, nas margens da ponte que interliga o Bairro São Joaquim com a Estrada da Cachoeira, assim como a reforma da mesma”;

·        “Informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal 2.435, de 09 de agosto de 1999”;

·       “Informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal 1.909, de 20 de dezembro de 1990;

·        “Informações a respeito da limpeza de mato, lixo e entulhos ao lado da escola Baol”.


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·       “Providências acerca de construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua José Maria de Araújo, esquina com a Rua Luiza Baruque Kirches, no bairro Jardim Boa Vista”;

·          “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades do bairro Residencial Parque do Lago: 

- Rua João Bortolozzo;

- Avenida Ruth Garrido Roque;

- Rua César Modenese;

- Rua João Martins”.


Ver. “Ditinho” Ferreira (PP)

·       “Providências quanto à construção de passagem adequada a pedestres e ciclistas, entre a Avenida Santa Bárbara e a Rua Humberto Matarazzo, próxima à Rua Vereador Sérgio Leopoldino Alves, no bairro Cidade Industrial”.


Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)

·                 “Providências com relação ao recapeamento na Rua Francisco Alves, no bairro Parque Zabani”;

·       “Providências quanto à realização da operação tapa-buracos na Rua do Irídio, no Mollon IV”;

·       “Providências acerca da colocação de semáforo para passagem de pedestres na Avenida da Amizade, defronte ao 1.085”;

·        “Providências quanto a roçagem de área pública localizada no bairro Jd. das Laranjeiras”;

·       “Providências quanto à realização de asfaltamento na Rua São Vito, na Vila Dainese”.


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·       “Informações acerca de construção de Parque Infantil nas Chácaras Beira Rio”;

·       “Providências acerca de fazer o nivelamento e colocação de cascalho, nas ruas das Chácaras Beira Rio”;

·        “Providências acerca de plantio de árvores nas Chácaras Beira Rio”;

·       “Providências quanto à construção de calçada em área pública, localizada na Rua Jorge Juventino de Aguiar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano”;

·       “Providências quanto à construção de calçada em área publica, localizada na Rua Dr. Edson Daniel dos Santos Mano, no Conjunto Habitacional Roberto Romano”.


Vra. Mercedes Roveri Grande (PT)

·       “Providências quanto à necessidade de recapeamento da camada asfáltica da Rua Vitória no bairro Cidade Nova”;

·       “Providências quanto à necessidade de recapeamento da camada asfáltica da Rua Áustria no Jardim Europa”;

·       “Providências quanto à necessidade de colocação de uma lombada em frente da Incubadora de Empresas do Distrito Industrial II”;

·       “Providências quanto à necessidade de limpar o mato no canteiro central da Avenida da Amizade entre o Parque Planalto e o bairro São Jerônimo”;

·       “Providências quanto à necessidade de limpar o mato na calçada da Rua do Diamante nas proximidades do numeral 296, no São Fernando”.

 

A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às terças-feiras, a partir das 17 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.